05/06/2011
Dia Mundial do Meio Ambiente
Vamos manter as florestas em péTodos os países celebram hoje o Dia Mundial do Meio Ambiente, que este ano trabalha o tema "Florestas: A Natureza a Seu Serviço", destacando a importância ambiental, social e econômica das nossas florestas. Em diversos países serão realizados protestos, plantio de mudas, palestras, passeatas, "abraços" simbólicos e mais uma dezena de ações para chamar a atenção da população e das autoridades sobre a importância de preservar um dos mais ricos e importantes ecossistemas do planeta.
Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostram que as florestas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, servem de abrigo para 300 milhões de pessoas ao redor do mundo e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Para se ter uma ideia do "poder" econômico de nossas florestas, só em 2004 o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões).
O Brasil está entre os países que têm o privilégio de abrigar em seu território 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km2 da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. A imensidão verde se estende por 8 países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e com maior biodiversidade.
Em solo brasileiro essa riqueza natural está em 9 estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, representando mais de 61% do território nacional.
Apesar do Brasil ter essa imensidão de floresta, são poucas as notícias positivas que são divulgadas a respeito dessa riqueza verde. O que mais se noticia, infelizmente, são apenas fatos negativos, onde o assunto principal é a extração ilegal de madeira, o desmatamento desenfreado, as queimadas, os garimpos ilegais, o assoreamento de rios e a pesca predatória.
Dezenas de operações são feitas, quadrilhas são desarticuladas, infratores presos, mas a ação devastadora da floresta continua. O trabalho repressivo é importante, mas surte efeito apenas no momento e pouquíssimas vezes a médio e longo prazo. A floresta só deixará de ser destruída se o Brasil investir pesado em educação ambiental e projetos sustentáveis, que envolvam desde o pequeno extrativista amazônico até as empresas multinacionais que investem ou têm interesse de investir na região.
Governos e população precisam trabalhar juntos. É preciso mudar a mentalidade de que a floresta no chão vai trazer dinheiro. Essa tese já está mais do que comprovada que não funciona. Todos precisam trabalhar juntos para manter essa riqueza em pé, pois é a floresta "viva" e não no chão que gera renda, emprego e fomenta a economia.
FECHAMENTO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL
Temas a serem abordados pelos técnicos do Sipam e do FNMA:
1 – Relembrar o Principal Objetivo da Capacitação Presencial, qual seja:
- Apresentar um conjunto de informações, mecanismos e estratégias que possam se aplicadas, Qualificar e Fortalecer os MUNICÍPIOS no apoio, como ENTE PÚBLICO E NO QUE LHE CABE, à redução do desmatamento no Bioma Amazônia. Um dos principais resultados que se espera é que PODER PÚBLICO possa APOIAR os diversos atores que vivem, produzem e trabalham no município (área urbana e rural) para que possam aplicar técnicas sustentáveis de produção, regularizar suas propriedades, viabilizar que O MUNICÍPIO saia da LISTA, gerar maior arrecadação ao município E DESENVOLVIMENTO COM BASES SUSTENTÁVEIS.
Alguns exemplos de Apoio:
a) Implementando e/ou aperfeiçoando os INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL LOCAL discutidos (Legislação ambiental municipal, licenciamento, zoneamento territorial, fundo municipal, conselho municipal, estruturação administrativa e operacional do órgão municipal de meio ambiente, elaboração e implementação do Plano Municipal de Combate ao Desmatamento);
b) Apoiando a regularização fundiária e ambiental (ex: oferecendo oficinas de capacitação, mobilizando os produtores rurais, ajudando na organização documental, apoiando na elaboração de projetos);
c) Apoiando a recuperação ambiental de propriedades (ex: oferecendo oficinas de capacitação, fornecendo mudas para recuperação de APP, apoiando na elaboração de projetos, implementando viveiros públicos);
d) Apoiando a proposição de novos desenhos produtivos (ex: oferecendo oficinas de capacitação, auxiliando na elaboração de planos de negócio, implementando infraestrutura pública, apoiando na elaboração de projetos).
DE QUE TIPO DE APOIO OS MUNICÍPIOS PRECISAM?
1 – Técnico (Lembrar que teremos, na segunda fase da capacitação – final do primeiro semestre, um grupo de consultores, 2 por polo, que terão por missão apoiar os municípios na execução dos projetos);
2 – Recursos Financeiros (informar que o FNMA e o BNDES/Fundo Amazônia estão elaborando um edital para fomentar projetos que viabilizem a execução dos mesmos);
DE QUE FORMA OS PARTICIPANTES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PODEM APOIAR?
1 – Formando um ou mais Grupos de Trabalho (pontos focais a serem indicados no grupo de alunos) que terão por missão – “tarefa de casa”:
a) Identificar os assuntos prioritários para que os municípios possam exercer ou aperfeiçoar seu papel no combate ao desmatamento – PRINCIPAIS TEMAS A SEREM FINANCIADOS E APOIADOS TECNICAMENTE; Lembrar sempre da seguinte frase:
O QUE CABE AO PODER PÚBLICO LOCAL?
Exemplo: Identificar as principais ESTRATÉGIAS (a serem empreendidas por grupo de prefeituras) para:
a.1 - o envolvimento dos atores responsáveis direta ou indiretamente pelo desmatamento e pela regularização/recuperação ambiental e fundiária de suas propriedades e/ou assentamentos;
a.2 – o apoio à regularização/recuperação ambiental das propriedades e/ou assentamentos;
a.3 – o apoio à novos desenhos produtivos;
b) A partir dessas ESTRATÉGIAS, apresentar propostas para a GEOGRAFIA DAS AÇÕES, que vão pautar a GEOGRAFIA DO FOMENTO, lembrando que o que se deseja é que as estratégias de envolvimento, apoio à regularização ambiental e fundiária (no que cabe à prefeitura), novos desenhos produtivos, sejam implementadas de forma integrada entre os municípios. Assim, ainda que os resultados sejam locais, o fomento pode ser empreendido no âmbito de um ou mais conjunto de municípios.
c) Levantar a “CAPACIDADE INSTALADA” de cada município (quadro de técnicos com graduação ou especialização que cada prefeitura apresenta). O que se deseja é propor a formação de equipes preparadas que apoiarão as prefeituras na elaboração e implementação de projetos. Objetiva-se que o APOIO TÉCNICO SOLIDÁRIO entre as prefeitura possibilite o aproveitamento da capacidade instalada existente na região, minimizando assim a dependência de apoio externo.
PRAZOS
- Os Grupos de Trabalho deverão apresentar a “tarefa de casa”, aos técnicos do Sipam, até o final do mês de julho.
PRÓXIMOS PASSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
- Elaboração e Lançamento de Edital (BNDES/FA e MMA/FNMA) para apoio financeiro à projetos (levando em conta os PRINCIPAIS TEMAS A SEREM FINANCIADOS informados pelos Grupos de Trabalho, bem como as prioridades estabelecidas no âmbito da Operação Arco Verde);
- Iniciar a Assistência Técnica (2 consultores por pólo).
